Paz gente! Essa dica é pra você que tem obras autorais e deseja registrá-las, mas não sabe como começar ou o que fazer. No meu caso eu tive que aprender da pior forma...então quero fazer de minha experiência algo que leve a você a registrar o que tem, o mais rápido que puder. A internet é uma benção, pois obtemos informações, entretenimento e outras coisas. Mas também pode trazer uma "dor de cabeça" daquelas, se você não se cuidar. Em relação a obras autorais por exemplo. Já vasculhei alguns sites que tinham obras minhas, sem citar a autoria. No início isso me incomodava pra valer. Como alguém pode pegar uma obra de outra pessoa e fazer como se fosse sua? Isso é plágio e pecado. Deixando claro que não sou o tipo de pessoa que busca reconhecimento (fama) na área teatral ou em qualquer outro segmento. O que quero é que pessoas sejam abençoadas através do que eu escrevi (que foi dado por Deus), mas que sigam um princípio básico: "Dai a César o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus (Mateus 22: 21), ou seja, respeitando os direitos autorais. Quando fazemos monografias ou outros tipos trabalhos com citações de autores, é necessário informar de quem é a frase, assim diz a regra da ABNT. Alguns se esquecem disso. Outro dia meu marido e eu ouvimos uma pregação, onde o internauta postou o áudio da palavra com fotos dele, como se ele tivesse pregado. Na verdade quem estava pregando era um Pastor super conhecido. #ABSURDO#. Estou relatando esses fatos pra que você que não fez o registro, pare e pense e procure regularizar suas obras na Biblioteca Nacional. Aí vão algumas dicas...
1. Os textos podem ser registrados da seguinte forma (digitados ou manuais). Todos os seus textos devem estar numerados e rubricados.
2. A capa deve ser assim: Escolha uma de suas peças e coloque como título da obra, acrescentando a expressão E OUTRAS, como no modelo abaixo.
Em seguida seu nome completo e sigla do seu estado, logo abaixo o ano. Depois coloque todos os nomes das suas peças em ordem.
O AMOR DE DEUS e outras
Fulano de tal, PE
2012
- NOME DA PEÇA
- NOME DA PEÇA
- NOME DA PEÇA
- NOME DA PEÇA
3. Você poderá registrá-las desse jeito (como um título e a expressão E OUTRAS), pagando apenas 20 reais POR TODAS as obras. Ou pode pagar 20 reais por CADA UMA, registro individual. Sugestão: registrar todas por 20 reais, pois além de mais econômico, você tem seus direitos garantidos da mesma forma. Lembrando que são 20 reais por até 100 páginas - pessoa física.
4. Tire cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência. Caso suas peças tenham parceria (você e outra pessoa), a pessoa deve tirar cópias dos documentos também, e comparecer à Biblioteca Nacional para juntos assinarem uns papeis. Lembrando que se a peça tem parceria, o co autor deve rubricar também a obra que ele escreveu.
5. Se sua obra já foi PUBLICADA (levar 2 exemplares - um impresso e um manual). Obra INÉDITA levar apenas 1 exemplar. Não precisa encadernar *aqui em minha cidade pelo menos não precisei. Levei meus textos digitados dentro de um envelope grande amarelo* (aquele que é vendido por 0,50 centavos - nas papelarias).
6. Nesse link você encontrará a forma para pagamento (GRU - Guia de Recolhimento da União). Entrando nesse site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp você preenche alguns códigos que dão acesso a um boleto para ser pago em qualquer BANCO DO BRASIL.
Códigos indispensáveis: No link que informei aparecem as seguintes lacunas para VOCÊ PREENCHER...
UNIDADE GESTORA: 344042 - colocando esse código, clique em GESTÃO e aparecerá 34209 (biblioteca nacional).
Depois clique em RECOLHIMENTO: 28830-6 (Serviço Administrativo).
Feito isso clique em avançar e aparecerá outra página. Onde você vai preencher apenas:
- Valor total (R$ 20,00)
- Vencimento (você escolhe o dia que vai pagar)
- Nome do contribuinte (Seu nome completo)
- Valor principal (R$ 20,00)
- CPF ou CNPJ (seu CPF ou CNPJ)Depois de preenchidas essas informações, clique em EMITIR GRU.
*Leve a GRU impressa ao Banco do Brasil e faça o pagamento. Tire uma cópia da GRU e leve a original e a cópia para a Biblioteca nacional, junto com seu material autoral e os documentos.
Verifique os horários de funcionamento da Biblioteca Nacional de sua cidade. E dirija-se ao Departamento de Direitos autorais da biblioteca para fazer o registro das obras. Dentro de 3 meses suas obras estarão oficialmente registradas e receberá em sua casa uma carta da Biblioteca confirmando o registro. *Por isso é importante levar um comprovante de residência atualizado, pois qualquer pendência a biblioteca nacional entrará em conto com você através de seu endereço.*
Espero que essas informações tenham sido úteis. Um abraço a todos e lembrem-se: protejam suas obras!
Thaís Belo Mamede
